ACA recebe 134ª Câmara Setorial de Comércio e Serviços com foco em desburocratização e fortalecimento do setor

Foto: Cauã Lima

A Associação Comercial do Amazonas (ACA) sediou, nesta quarta-feira, 11 de novembro, a 134ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio e Serviços, reunindo representantes do Governo do Estado, dirigentes de entidades empresariais e lideranças do setor produtivo para discutir demandas relacionadas à desburocratização, acesso ao crédito, logística e fortalecimento do comércio amazonense.

A abertura foi conduzida pelo presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, que destacou a importância da aproximação entre o poder público e as entidades representativas do setor produtivo. A reunião, última da Câmara Setorial em 2026, contou com a participação do secretário Gustavo Igrejas, além de Thaiana Rubi, secretária executiva de Relações Institucionais; Ana Veloso, secretária das Câmaras Setoriais; e José Marques, responsável pelo Departamento de Comércio.

Também estiveram presentes Petrucio Magalhães, presidente do Sistema OCB/AM; Alisson Leão, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas; Zeina Russo, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas; André Caria, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas; Helena Amorim, presidente da Associação dos Empresários do Vieiralves; Wilson Reis, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas; Ivo Araújo, presidente da Amazonáutica; Roberta Veras, representante da área de educação financeira; além de Nilderlan Azevedo, representando o Conselho Regional de Administração.

Pela ACA, participaram ainda o 1º Vice-Presidente Paulo Cézar Fortes do Couto, Ataliba David Antônio Filho, Maria da Paz Nunes, Juarez Baldoino da Costa, Safira Gaspar e demais membros da entidade.

Durante a reunião, Gustavo Igrejas ressaltou a função das Câmaras Setoriais como instrumento de aproximação entre a sociedade e o poder público, permitindo que as demandas empresariais sejam encaminhadas às diferentes esferas governamentais. Ele também destacou a necessidade de ampliar o protagonismo do comércio dentro do modelo da Zona Franca de Manaus.

“Para a ACA, manter esse diálogo permanente entre o setor produtivo e o poder público é fundamental para transformar as demandas dos empresários em encaminhamentos concretos. O comércio precisa de menos burocracia, mais agilidade e políticas que acompanhem a realidade de quem empreende no Amazonas. A Associação seguirá atuando como uma ponte para que essas pautas avancem e contribuam efetivamente para a melhoria do ambiente de negócios no Estado”, destacou o presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro.

Entre as iniciativas apresentadas está a estruturação de uma área específica dentro da secretaria estadual para tratar das demandas do comércio, tendo José Marques como responsável pelo acompanhamento do segmento. A proposta é oferecer um canal permanente de interlocução entre empresários, entidades de classe e o Governo do Estado.

Desburocratização e taxas da Sefaz

Foto: Cauã Lima

Um dos principais temas debatidos foi a revisão de procedimentos considerados burocráticos pelas empresas. A Câmara voltou a discutir a taxa de expediente de R$ 2,50 e uma cobrança de R$ 50 relacionada a procedimentos fiscais, além da necessidade de ampliar o acesso a dados econômicos produzidos pela Sefaz para acompanhamento do desempenho do comércio.

O Diretor de Crédito e Finanças da ACA, Juarez Baldoino da Costa, explicou que, apesar dos valores aparentemente reduzidos, os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos podem provocar atrasos em protocolos, desembaraços de mercadorias e rotinas administrativas das empresas.

Como encaminhamento, ficou definida a busca por uma reunião específica com a Sefaz para apresentação formal dos pleitos. A demanda deverá ser consolidada em ofício, com participação da ACA e de representantes da Câmara Setorial.

Crédito Rosa e educação financeira

A ampliação e o aperfeiçoamento das políticas relacionadas ao Crédito Rosa também ocuparam espaço de destaque.

A Diretora Plena da ACA Roberta Veras defendeu que o acesso ao crédito seja acompanhado por ações estruturadas de educação financeira. Segundo ela, não basta disponibilizar recursos se a empreendedora não estiver preparada para compreender o processo de contratação, planejar a aplicação do dinheiro e administrar as obrigações assumidas.

Roberta destacou a necessidade de trabalhar o “antes, durante e depois” do acesso ao crédito, com informações mais claras e acompanhamento capaz de promover sustentabilidade financeira. A proposta apresentada vai além de uma palestra pontual e busca estimular uma política continuada de educação financeira, especialmente para mulheres empreendedoras.

Durante a discussão, foi considerada a realização de uma ação ainda em 2026, envolvendo governo, entidades empresariais e especialistas, além da possibilidade de desenvolver uma iniciativa permanente sobre o tema.

Setor náutico-naval

O desenvolvimento do setor náutico-naval do Amazonas foi outro tema apresentado.

Ivo Araújo, presidente da Amazonáutica, retomou demandas relacionadas à necessidade de estudos mais aprofundados sobre o potencial econômico do segmento, financiamento, estrutura dos estaleiros e oficinas e desenvolvimento dos diferentes núcleos náuticos existentes no Estado.

Como encaminhamento, ficou prevista a retomada de documento anteriormente entregue à secretaria e a realização de reunião técnica para identificar as ações necessárias ao avanço dos estudos e das políticas voltadas ao segmento.

Porto de Manaus

As condições de operação do Porto de Manaus também foram alvo de manifestações de representantes empresariais, que relataram dificuldades relacionadas a tarifas, circulação de veículos, infraestrutura, embarque e desembarque de cargas.

Diante das demandas, o Governo do Estado se comprometeu a buscar mais informações sobre a situação da concessão e os órgãos responsáveis por seu acompanhamento.

No encerramento, Bruno Loureiro Pinheiro destacou que a fiscalização do setor portuário é atribuição da Antaq e colocou a Associação Comercial do Amazonas à disposição para reunir as demandas dos empresários e avaliar, com apoio jurídico, eventual encaminhamento ao órgão regulador.

A reunião foi encerrada com a confirmação de novos encaminhamentos junto à Sefaz, à área responsável pelo setor náutico e aos órgãos relacionados às questões portuárias.

Ao sediar a 134ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio e Serviços, a Associação Comercial do Amazonas reforça seu papel como espaço de diálogo entre o setor produtivo e o poder público, contribuindo para a construção de soluções voltadas à redução da burocracia, melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do comércio e dos serviços no Estado.

Foto: Cauã Lima

Por Cauã Lima