Visita Institucional ao Senador Omar Aziz em Brasília

Brasília – 27 de agosto de 2025 – Na manhã de ontem, Bruno Loureiro Pinheiro, presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), esteve em Brasília em visita institucional ao senador Omar Aziz, representante do Amazonas no Senado Federal. O encontro teve como foco fortalecer o diálogo institucional e promover pautas estratégicas para o setor produtivo amazonense — em especial, a defesa da Zona Franca de Manaus, demandas por avanços na infraestrutura e medidas que assegurem maior competitividade ao comércio e à indústria regional.

A visita contou ainda com a presença da Dra. Janaína Figueiredo, integrante da assessoria jurídica da ACA e representante do Escritório Pedro Câmara Advogados em Brasília, e do deputado federal Pauderney Avelino, que também participou das discussões. Reforçando o compromisso conjunto em defesa das causas estratégicas do Estado, o grupo abordou, entre os temas, a recente mobilização contra a cobrança abusiva da chamada “taxa de pouca água”.

A “Taxa de Pouca Água” no foco das discussões

O deputado Pauderney Avelino liderou uma audiência na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reivindicando sua ação contra a cobrança da “taxa de pouca água”, um valor adicional aplicado por armadores internacionais durante períodos de estiagem, mesmo com os rios em níveis normais. A tarifa, que pode ultrapassar R$ 10 mil por contêiner, vem gerando forte preocupação entre empresários da Zona Franca de Manaus, do comércio e da indústria local, e reflete diretamente no consumidor final.
A Antaq, atendendo à mobilização, abriu processo administrativo para investigar a legalidade da cobrança, notificando as empresas envolvidas e exigindo que apresentem justificativas claras, base de cálculo, aviso prévio aos contratantes e comprovação das taxas praticadas em 2024. A medida busca garantir segurança jurídica e evitar abusos, especialmente em situações em que os rios ainda apresentam volume elevado.

Repercussões e compromisso institucional

Durante o encontro com o senador Omar Aziz, o deputado Pauderney Avelino ressaltou a importância de medidas efetivas para coibir a cobrança indevida, lembrando que a prática acaba penalizando principalmente as pequenas e médias empresas. O presidente Bruno Loureiro Pinheiro também destacou a necessidade de transparência e regulamentação clara por parte da Antaq, em especial para empresas que dependem da navegação fluvial para logística.
Para o senador Omar Aziz, reforçar o diálogo com o setor produtivo e apoiar demandas legítimas como essa reforça o papel da representatividade política em favorecer o desenvolvimento regional. Já Bruno Loureiro Pinheiro salientou que encontros dessa natureza são fundamentais para manter um canal estratégico entre o empresariado amazonense e as instituições federais, garantindo que as preocupações da sociedade e dos empreendedores sejam efetivamente consideradas nos espaços de decisão.