ACA debate pautas tributárias, logística e ações de fortalecimento do setor produtivo

Registro durante a 31ª ROD. Foto: Andreza Alegria.

A Associação Comercial do Amazonas (ACA) realizou, na manhã do dia 5 de agosto, a 31ª Reunião Ordinária de Diretoria na gestão 2026–2028. O encontro reuniu diretores, associados e convidados na sede da entidade, no Centro de Manaus, para a apresentação das principais ações institucionais desenvolvidas no mês de julho e o debate de temas estratégicos para o setor produtivo amazonense.

Entre os assuntos de destaque esteve a manutenção da alíquota zero de PIS e Confins nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus. Durante a reunião, foi ressaltada a importância da preservação desse tratamento tributário para garantir segurança jurídica, competitividade às empresas e estabilidade ao modelo econômico regional.

A ACA reafirmou seu compromisso com a defesa dos incentivos da Zona Franca de Manaus e com o acompanhamento das medidas administrativas e judiciais relacionadas ao tema, considerando os impactos que possíveis alterações tributárias podem provocar nas atividades comerciais e industriais do Amazonas.

Outro ponto discutido foram as articulações relacionadas à cobrança da chamada taxa de pouca água pelas companhias de navegação. A entidade acompanha o tema junto aos representantes dos setores portuário, marítimo e empresarial, buscando evitar que novas cobranças sejam aplicadas sem que existam efetivas dificuldades de navegação provocadas pela estiagem.

A preocupação da ACA está relacionada ao impacto que a taxa pode causar nos custos de transporte, importação, comercialização e industrialização de mercadorias. A entidade defende que qualquer cobrança seja devidamente justificada e aplicada somente diante da comprovação das condições que dificultem a navegação.

Reforma Tributária

Os impactos da Reforma Tributária também integraram a pauta da reunião, especialmente em relação à necessidade de preparação do Estado do Amazonas para as mudanças no sistema de arrecadação e para o encerramento do regime de substituição tributária do ICMS.

A ACA considera fundamental que o setor produtivo receba informações antecipadas e objetivas sobre os procedimentos que serão adotados pelo poder público durante a transição para o novo sistema tributário.

A entidade continuará buscando esclarecimentos sobre a preparação administrativa, tecnológica e operacional do Estado, com o objetivo de contribuir para que empresas e contribuintes possam adaptar seus sistemas, documentos fiscais e processos internos com segurança.

Missões empresariais

Durante a reunião, também foram apresentadas informações sobre o fortalecimento das missões empresariais nacionais e internacionais articuladas pela ACA em parceria com outras instituições.

As iniciativas têm como objetivo ampliar o acesso dos associados a novos mercados, oportunidades comerciais, tecnologias, fornecedores e experiências empresariais. Entre as agendas mencionadas estão missões internacionais voltadas à participação em feiras e encontros de negócios.

A ACA destacou que continuará trabalhando para oferecer condições mais acessíveis aos empresários interessados, além de priorizar os membros da entidade durante os períodos iniciais de inscrição.

Dia Nacional da Mulher Empresária

A programação alusiva ao Dia Nacional da Mulher Empresária também foi apresentada durante a reunião. As atividades terão início no dia 16 de agosto, com uma missa em ação de graças no Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizado na Praça 14 de Janeiro.

A celebração será aberta às empresárias, aos associados e às suas famílias, incluindo homens, mulheres e crianças.

No dia 19 de agosto, a ACA realizará um café da manhã voltado à valorização da liderança feminina e à participação das mulheres no ambiente empresarial. A programação também marcará os três anos de criação do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Amazonas.

Para a realização do café da manhã, o Sebrae Amazonas confirmou apoio correspondente a 50% do valor solicitado para o coffee break, enquanto a ACA ficará responsável pela outra metade.

Ações institucionais

O encontro também apresentou um balanço das demais demandas e atividades institucionais conduzidas pela Associação Comercial do Amazonas, incluindo reuniões, cafés empresariais, visitas técnicas, representações em eventos, convênios, correspondências oficiais e encaminhamentos realizados em atendimento aos associados e diretores.

Ao final da reunião, a ACA reafirmou seu compromisso com a defesa dos interesses do setor produtivo, o fortalecimento das empresas locais e a ampliação do diálogo institucional com os poderes públicos e entidades parceiras.

Registro Geral da 31ª ROD. Foto: Andreza Alegria.

Feito por Andreza Alegria.

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