ACA participa da 322ª Reunião do CODAM e acompanha debate sobre incentivos fiscais no Amazonas

Foto: Reprodução.

A Associação Comercial do Amazonas (ACA), representada pelo presidente Bruno Loureiro Pinheiro, participou, nesta quinta-feira, 29 de outubro de 2026, da 322ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), promovida pelo Governo do Estado.

O encontro foi realizado às no Auditório Arivaldo Silveira Fontes, localizado no SENAI, na Avenida General Rodrigo Otávio, no Distrito Industrial, em Manaus.

Durante a programação, foram apresentados dados sobre a evolução dos incentivos fiscais de ICMS no Amazonas e da renúncia fiscal federal relacionada à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC), permitindo uma análise do comportamento desses mecanismos entre 2021 e 2025.

Segundo os dados apresentados, os incentivos fiscais estaduais de ICMS passaram de aproximadamente R$ 14,66 bilhões, em 2021, para R$ 22,39 bilhões em 2025. No período, o crescimento nominal foi de 52,72%, enquanto o IPCA acumulado informado no levantamento foi de 33,12%. A soma dos valores estaduais apresentados entre 2021 e 2025 alcança aproximadamente R$ 89,32 bilhões.

Já a renúncia fiscal federal relacionada à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio passou de R$ 25,16 bilhões, em 2021, para R$ 29,89 bilhões em 2025, representando variação nominal de 18,80% no intervalo analisado. O levantamento ressalta que os números federais de 2024 e 2025 correspondem a projeções orçamentárias.

O comparativo apresentado durante a reunião evidenciou trajetórias distintas entre os incentivos estaduais e a renúncia fiscal federal. Enquanto o ICMS estadual apresentou crescimento nominal de 52,72% entre 2021 e 2025, a variação federal relacionada à ZFM e às Áreas de Livre Comércio foi de 18,80%.

A apresentação também reforçou a relevância dos incentivos fiscais para a manutenção da atividade econômica e da competitividade do Amazonas, especialmente diante do papel estratégico da Zona Franca de Manaus na atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento do setor produtivo.

Ao integrar a 322ª Reunião do CODAM, a ACA reafirma seu compromisso com o diálogo entre os setores público e privado e com o acompanhamento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável e ao fortalecimento da atividade empresarial no Amazonas.

Foto: Reprodução

Por Cauã Lima.