ACA debate Reforma Tributária e futuro da Zona Franca de Manaus

Foto: Gilda Barbosa.

A Associação Comercial do Amazonas (ACA) realizou, no dia 28 de outubro de 2026, em sua sede, o Café da Manhã com o tema“Reforma Tributária: o que muda em 2027 e o futuro da Zona Franca de Manaus”, reunindo empresários, especialistas e representantes de entidades do setor produtivo para debater as principais mudanças previstas no sistema tributário brasileiro.

A programação contou com as participações do Diretor Jurídico da ACA, Dr. Pedro Câmara Júnior; do economista Marcelo Souza Pereira; e de Farid Mendonça Júnior, advogado, economista e assessor parlamentar. Os palestrantes abordaram a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além dos mecanismos relacionados à preservação da competitividade da Zona Franca de Manaus.

A abertura foi conduzida pelo presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro. O encontro também contou com a presença de presidentes de entidades de classe e conselhos profissionais, entre eles Helena Amorim, da Associação dos Empresários do Vieiralves; Petrucio Magalhães Júnior, do Sistema OCB/AM; Pedro Monteiro, representante da indústria de alimentação; André Caria, do Conselho Regional de Contabilidade; Antônio Franco, da Abrasel/AM; Márcio Paixão, do Conselho Regional de Economia; José Collares, do Conselho Regional de Administração; Rildo Oliveira, do sindicato ligado às indústrias do setor eletrônico; e Wilson Reis, do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas.

Durante sua exposição, Dr. Pedro Câmara Júnior chamou atenção para a necessidade de preparação imediata das empresas. “A reforma já começou e em janeiro já tem o primeiro grande impacto”, afirmou. O Diretor Jurídico destacou ainda a importância da capacitação das equipes, revisão de contratos, adequação dos sistemas fiscais e planejamento tributário durante o período de transição.

Marcelo Souza Pereira ressaltou que os impactos não serão iguais para todos os setores. “Para cada segmento, a reforma atinge de forma distinta”, afirmou, ao abordar os reflexos sobre indústria, comércio, serviços e agronegócio. O economista também explicou mecanismos relacionados ao IPI e aos créditos presumidos de IBS e CBS e destacou a necessidade de atrair novos investimentos para o Polo Industrial de Manaus.

Farid Mendonça Júnior tratou dos desafios econômicos de longo prazo do Amazonas, com foco em arrecadação, diversificação econômica, competitividade e captação de recursos. “Temos que delinear o presente e principalmente o futuro, tendo em vista o nosso Estado, que é o nosso maior interesse”, destacou.

Outro ponto abordado foi a necessidade de as empresas verificarem sua situação cadastral junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), diante dos tratamentos tributários específicos previstos para determinadas operações na área incentivada. Os participantes também defenderam maior divulgação dessas informações, especialmente para pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

O debate também alcançou os municípios do interior do Amazonas, com destaque para a necessidade de capacitação de gestores, formalização das atividades econômicas, educação fiscal e preparação para mudanças na arrecadação.

Ao final das exposições, os participantes apresentaram questionamentos sobre temas como alíquota zero da CBS, produtos importados e nacionalizados, aproveitamento de créditos, atração de investimentos e tratamento tributário das operações realizadas na Zona Franca de Manaus.

No encerramento, a ACA entregou registros de agradecimento a Dr. Pedro Câmara Júnior, Marcelo Souza Pereira e Farid Mendonça Júnior, reconhecendo a contribuição dos palestrantes para o fortalecimento do debate e para a compreensão das mudanças tributárias que impactarão o ambiente empresarial amazonense.

A iniciativa reforça o compromisso da Associação Comercial do Amazonas em promover informação, capacitação e diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado e para o futuro da Zona Franca de Manaus.

Foto: Gilda Barbosa.

Por Gilda Barbosa.

Veja as fotos do café da manhã aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1pXRMhvnJdUxn_Cgn7uxAhC1sa7_R7oiH?usp=sharing