Café Institucional da ACA debate acesso à Justiça e fortalecimento da cidadania com Defensoria Pública do Amazonas

O presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, recebeu o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, durante o Café Institucional realizado no dia 13 de maio, na sede da entidade.

A Associação Comercial do Amazonas (ACA) promoveu, na manhã do dia 13 de maio, mais uma edição do tradicional Café Institucional, reunindo empresários, representantes de entidades de classe, profissionais liberais e lideranças do setor produtivo para um diálogo com o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro aconteceu na sede da entidade, no Centro de Manaus, e teve como foco o papel da Defensoria Pública na promoção da cidadania, garantia de direitos e fortalecimento do ambiente social e econômico do Amazonas.

Durante a abertura, o presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, destacou a trajetória histórica da entidade, fundada em 1871 e reconhecida como a oitava entidade de classe mais antiga do Brasil e a mais antiga do Amazonas. Bruno ressaltou ainda o papel da associação na criação e fortalecimento de diversas instituições do estado, reafirmando o compromisso da ACA com o desenvolvimento econômico e social amazonense.

Em sua palestra, Rafael Barbosa apresentou um panorama sobre a atuação da Defensoria Pública do Amazonas, explicando a evolução da instituição desde a Constituição Federal de 1988, os avanços conquistados com a autonomia administrativa e financeira e os desafios enfrentados na interiorização dos serviços no estado. O defensor ressaltou que a Defensoria atua não apenas na assistência jurídica gratuita, mas também na defesa dos grupos vulneráveis, mediação de conflitos, regularização fundiária, proteção da mulher, da pessoa idosa, da infância e juventude, além de projetos sociais e ações coletivas.

Ao abordar os desafios do Amazonas, Rafael Barbosa destacou questões relacionadas à desigualdade social, violência, insegurança jurídica, dificuldades logísticas e carência de serviços públicos no interior do estado. Também chamou atenção para a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa, à regularização fundiária e à revitalização do centro histórico de Manaus.

O defensor público-geral ainda propôs o estreitamento das relações institucionais entre a ACA e a Defensoria Pública, sugerindo futuras parcerias voltadas ao atendimento de trabalhadores vinculados às empresas associadas, além de ações conjuntas de cidadania e orientação jurídica.

O advogado e assessor parlamentar Farid Mendonça Júnior durante o Café Institucional da ACA.

O encontro contou com a participação de representantes de diversas entidades empresariais, conselhos profissionais, dirigentes da ACA, empresários e convidados, que também contribuíram com questionamentos e sugestões sobre o desenvolvimento de Manaus e fortalecimento do setor produtivo no interior do estado.

Registro geral do Café Institucional da ACA, que reuniu empresários, dirigentes e representantes do setor produtivo em Manaus.

Por Andreza Alegria.