Associação Comercial do Amazonas marca presença como patrocinadora diamante no VII Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas

Nos dias 15 a 17 de outubro de 2025, a OAB-AM realizou o VII Congresso de Direito Tributário, sob o tema “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios Institucionais”. O evento, considerado o principal de sua categoria na Região Norte, reuniu dezenas de juristas, especialistas e autoridades nacionais no Auditório Rubi, sede da OAB-AM, para debater os impactos da Reforma Tributária e as implicações para o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Associação Comercial do Amazonas (ACA) atuou como patrocinadora diamante do Congresso, reforçando seu compromisso institucional com o ambiente de negócios regional. A abertura contou com a presença do presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, acompanhado do diretor jurídico, Dr. Pedro Câmara Júnior, da diretora Maria da Paz Nunes, além de diretores e associados da entidade, que prestigiaram o início dos trabalhos.

Para o presidente Bruno Loureiro Pinheiro, “a parceria com a OAB-AM reafirma o compromisso histórico da nossa entidade fundada em 1871 com o fortalecimento institucional, a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Afinal, discutir tributação é discutir o futuro do Amazonas e o destino da Zona Franca de Manaus. A Reforma Tributária em curso exige atenção técnica e união entre os setores produtivo, jurídico e político. E a Associação Comercial do Amazonas segue firme neste propósito.”

Temática e programação

Ao longo dos três dias, o congresso abordou diversos temas estratégicos, incluindo os fundamentos constitucionais da Reforma Tributária, impactos setoriais, novas estratégias processuais e, em especial, o futuro da ZFM. Entre os destaques esteve a mesa-redonda dedicada à competitividade amazônica diante da nova realidade fiscal.
A programação completa contou com mais de 30 painéis e foi dirigida a advogados, contadores, economistas, empresários e servidores públicos.
O Congresso também prestou homenagem ao ministro Gurgel de Faria (STJ), em reconhecimento à sua trajetória no Direito Público.

Relevância para o Amazonas

A realização do evento em Manaus reafirma o protagonismo da capital amazonense no debate tributário nacional e sublinha a importância de que o Estado esteja preparado para o novo sistema fiscal que se avizinha. “Vivemos um momento decisivo de redefinição da nossa arquitetura fiscal. O tema deste congresso reflete a urgência em debater a complexidade do sistema, os caminhos para sua modernização e os desafios institucionais que surgem com a Reforma Tributária”, afirmou o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.
Para a ACA, o evento representa também uma plataforma de articulação entre o setor produtivo e os operadores do Direito, com vista à salvaguarda da ZFM e ao fomento do empreendedorismo local. A entidade reforça que seguirá atuante na interlocução institucional, técnica e política em defesa dos interesses econômicos regionais.

Próximos passos

Com a aproximação da implantação da Reforma Tributária, os participantes deixaram claro que será necessário tempo, diálogo e legislação complementar para que as mudanças estruturais gerem segurança e competitividade para o Amazonas. A ACA continuará acompanhando os desdobramentos e atuando em conjunto com seus associados e parceiros para posicionar a região em vantagem frente aos novos desafios.

O VII Congresso encerrou-se no dia 17 de outubro, com certificação de 40 horas complementares e um público estimado em mais de 800 participantes.